Advogado Especialista em Inventário e Herança em Porto Alegre
Orientação para organizar a sucessão com segurança, evitar multas por atraso e proteger o patrimônio da família.
Inventário em Porto Alegre: organização de documentos, escolha da via (cartório ou judicial), atenção ao prazo legal de 60 dias e condução da partilha com foco em segurança jurídica e redução de conflitos entre herdeiros.
Qual caminho se encaixa no seu caso?
Inventário Extrajudicial (Cartório)
Escritura pública de inventário e partilha sem processo judicial.
Quando indicado
Quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes, sem testamento, e todos os requisitos legais estão presentes.
Inventário Judicial
Processo judicial obrigatório em determinados cenários.
Quando indicado
Quando há herdeiro menor/incapaz, conflito entre herdeiros, testamento ou impedimento legal para cartório.
Orientação que faz diferença prática
- Definição rápida da via adequada para evitar começar errado e refazer etapas
- Atenção ao prazo legal de 60 dias — atraso pode gerar multa sobre o ITCMD
- Checklist documental para reduzir exigências e atrasos no cartório ou fórum
- Estratégia de partilha para evitar disputas recorrentes entre herdeiros
Como funciona o processo
Primeira consulta
Mapeamento do espólio: bens, dívidas, herdeiros e documentos disponíveis.
Definição da via
Análise de requisitos para extrajudicial ou judicial e planejamento da partilha.
Coleta documental
Reunião de certidões, matrículas, extratos e comprovantes do patrimônio.
Formalização
Petição judicial ou escritura em cartório com os termos da partilha.
Regularização final
Transferências, averbações e encerramento jurídico da sucessão.
Documentos necessários por cenário
Documentos do falecido
- Certidão de óbito
- RG/CPF
- Certidão de casamento (se aplicável)
- Último comprovante de endereço
Documentos dos herdeiros
- RG/CPF de todos
- Certidões de nascimento/casamento atualizadas
- Comprovante de endereço
Patrimônio
- Matrículas de imóveis
- Documentos de veículos (CRLV)
- Extratos bancários e de investimentos
- Contratos e dívidas do espólio
Testamento (se houver)
- Cópia do testamento registrado
- Certidão do RCPJ sobre existência ou não de testamento
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Falar no WhatsAppDúvidas sobre Inventário e Herança
Respostas objetivas para ajudar você a tomar decisões com mais segurança.
Sim. O prazo legal é de 60 dias a partir do óbito. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, que varia conforme a legislação estadual. O ideal é buscar orientação cedo para organizar documentação e cronograma.
A escolha depende de requisitos legais (consenso, capacidade dos herdeiros, ausência de testamento em muitos casos). Uma avaliação inicial evita começar pela via errada.
ITCMD é o imposto estadual sobre transmissão por herança. A alíquota e a base de cálculo variam por estado. No RS, a análise do patrimônio define o valor aplicável.
Bens e direitos do falecido (imóveis, veículos, investimentos) e também obrigações/dívidas, conforme documentos e situação patrimonial.
Não impede, mas pode exigir via judicial e mais etapas. Uma estratégia clara ajuda a reduzir desgaste e travamento do procedimento.
Depende do caso e de autorizações específicas. A orientação jurídica é essencial para evitar nulidades e risco de contestação.
Temas específicos em Inventário e Herança
Marcos Vinícius Ruschel
OAB/RS 111.124 · Advogado — Direito de Família e Sucessões
Advogado em Porto Alegre com atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões. Experiência em divórcios, inventários, planejamento patrimonial, guarda, pensão alimentícia e curatela — com foco em orientação clara e decisões fundamentadas.
Outras áreas de atuação
Divórcio e Separação
Protegendo o que mais importa: seu patrimônio, seus filhos e sua tranquilidade durante a separação.
Pensão Alimentícia
Orientação para quem precisa pedir, revisar ou cobrar pensão — com análise técnica e foco em decisões sustentáveis.
Guarda e Convivência
Organizando a rotina dos seus filhos com segurança jurídica — porque estabilidade não é luxo, é direito.
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