Advogado de União Estável em Porto Alegre
Protegendo seus direitos patrimoniais e sucessórios — com ou sem contrato de convivência.
União estável em Porto Alegre: reconhecimento, formalização e dissolução com análise de provas da convivência, efeitos patrimoniais e impactos sucessórios.
Qual caminho se encaixa no seu caso?
Reconhecimento de União Estável
Formalização do vínculo para garantir efeitos jurídicos, patrimoniais e sucessórios.
Quando indicado
Quando há convivência pública, contínua e duradoura e se deseja segurança jurídica formal.
Dissolução de União Estável
Encerramento formal com partilha, definição de alimentos e demais efeitos.
Quando indicado
Quando a convivência terminou e há bens, filhos ou direitos a organizar.
Orientação que faz diferença prática
- Leitura jurídica do vínculo e seus efeitos patrimoniais reais
- Formalização preventiva para reduzir conflito futuro (inclusive sucessório)
- Dissolução com partilha organizada e segurança documental
- Análise de direitos que muitas vezes o casal desconhece
Como funciona o processo
Diagnóstico
Entendimento da convivência, objetivos e patrimônio envolvido.
Provas e documentos
Organização de comprovantes de convivência e dados patrimoniais.
Formalização
Reconhecimento por escritura ou dissolução (acordo ou judicial).
Encerramento
Registro, partilha e regularização de efeitos jurídicos.
Documentos necessários por cenário
Para reconhecimento
- Documentos pessoais
- Comprovantes de convivência (endereços, contas conjuntas)
- Documentos de bens (se houver partilha)
Para dissolução
- Documentos pessoais
- Prova da convivência anterior
- Documentação patrimonial completa
- Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
Tem dúvidas sobre o seu caso?
Falar no WhatsAppDúvidas sobre União Estável
Respostas objetivas para ajudar você a tomar decisões com mais segurança.
A prova combina elementos de convivência pública, contínua e duradoura: contas conjuntas, endereço compartilhado, fotos, declarações, e outros documentos que indiquem vida em comum.
Sim. O companheiro pode ter direitos sucessórios reconhecidos, com regras específicas que merecem análise individualizada.
Não é obrigatório para existência do vínculo, mas pode ser importante para organizar regras patrimoniais e reduzir litígio futuro.
Depende do regime aplicável e da origem da dívida. A análise técnica evita assumir responsabilidade indevida.
São processos diferentes com fundamentos próprios, mas a dissolução também pode envolver partilha, alimentos e guarda de filhos.
Pode ser possível, dependendo da finalidade jurídica e da prova disponível. A análise do caso concreto define a viabilidade.
Temas específicos em União Estável
Marcos Vinícius Ruschel
OAB/RS 111.124 · Advogado — Direito de Família e Sucessões
Advogado em Porto Alegre com atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões. Experiência em divórcios, inventários, planejamento patrimonial, guarda, pensão alimentícia e curatela — com foco em orientação clara e decisões fundamentadas.
Outras áreas de atuação
Divórcio e Separação
Protegendo o que mais importa: seu patrimônio, seus filhos e sua tranquilidade durante a separação.
Inventário e Herança
Orientação para organizar a sucessão com segurança, evitar multas por atraso e proteger o patrimônio da família.
Pensão Alimentícia
Orientação para quem precisa pedir, revisar ou cobrar pensão — com análise técnica e foco em decisões sustentáveis.
Precisa de orientação?
Converse com um advogado especialista. Atendimento presencial no Menino Deus ou online.
Falar no WhatsApp