O inventário extrajudicial permite resolver a sucessão diretamente em cartório, sem processo judicial — com prazo menor e menos burocracia. Mas nem todos os casos permitem essa via. Entenda os requisitos obrigatórios, a documentação necessária e por que a orientação jurídica correta no início evita retrabalho e custos extras em Porto Alegre.
- Conclusão em semanas — significativamente mais rápido que a via judicial
- Menor custo total quando comparado ao inventário com processo judicial
- Todos os herdeiros devem ser maiores, capazes e concordar com a partilha
- Exige escritura pública lavrada por tabelião com assistência de advogado
- Possível mesmo com imóveis, veículos e investimentos — desde que haja consenso
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Respostas objetivas para ajudar você a tomar decisões com mais segurança.
Os herdeiros devem ser todos maiores e capazes, haver consenso sobre a partilha, e não existir testamento (salvo exceções legais recentes). Todos precisam estar assistidos por advogado.
Os custos incluem emolumentos do cartório (tabelados), ITCMD (imposto estadual) e honorários advocatícios. Mesmo somando tudo, tende a ser mais econômico que a via judicial.
Sim, desde que os demais requisitos estejam presentes. O financiamento precisa ser tratado na escritura, definindo quem assume o saldo devedor.
O prazo legal de 60 dias para abertura do inventário vale para todas as vias. Se ultrapassado, pode incidir multa sobre o ITCMD no RS. A escolha pela via extrajudicial não suspende esse prazo.
Sim. O herdeiro pode outorgar procuração pública para ser representado na escritura. O importante é que haja concordância de todos com os termos da partilha.
Marcos Vinícius Ruschel
OAB/RS 111.124 · Advogado — Direito de Família e Sucessões
Advogado em Porto Alegre com atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões. Experiência em divórcios, inventários, planejamento patrimonial, guarda, pensão alimentícia e curatela — com foco em orientação clara e decisões fundamentadas.
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