Dissolução de União Estável em Porto Alegre: Partilha, Guarda e Alimentos
O fim de uma união estável envolve questões tão complexas quanto um divórcio: partilha de bens adquiridos durante a convivência, definição de guarda dos filhos e eventual fixação de alimentos. A diferença é que, sem formalização prévia, até provar a existência do vínculo pode ser um desafio. Explicamos como funciona a dissolução, quais direitos estão envolvidos e como organizar esse processo de forma segura.
- A dissolução pode ser consensual (em cartório ou judicialmente) ou litigiosa, conforme o grau de acordo entre as partes
- Bens adquiridos durante a convivência são, em regra, partilhados pela metade — salvo contrato que disponha diferente
- Guarda, convivência e alimentos dos filhos são definidos da mesma forma que no divórcio
- Se a união estável não foi formalizada previamente, pode ser necessário reconhecê-la antes ou durante a dissolução
- Dívidas contraídas em benefício do casal durante a convivência também podem entrar na partilha
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Respostas objetivas para ajudar você a tomar decisões com mais segurança.
Sim, quando há consenso entre as partes, não há filhos menores ou incapazes, e os requisitos legais estão presentes. É a via mais rápida e menos onerosa.
Sem contrato, aplica-se o regime de comunhão parcial. Em regra, bens adquiridos onerosamente durante a convivência são divididos igualmente. Bens anteriores e heranças, em princípio, são excluídos.
Pode haver direito a alimentos entre ex-companheiros, dependendo da necessidade de quem pede e da possibilidade de quem paga. A análise é feita caso a caso.
Se foi adquirido durante a convivência com esforço comum, pode ser partilhado independentemente de estar no nome de um só. A prova do período de aquisição é determinante.
Marcos Vinícius Ruschel
OAB/RS 111.124 · Advogado — Direito de Família e Sucessões
Advogado em Porto Alegre com atuação concentrada em Direito de Família e Sucessões. Experiência em divórcios, inventários, planejamento patrimonial, guarda, pensão alimentícia e curatela — com foco em orientação clara e decisões fundamentadas.
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